Aula I

Páginas: 8 (1812 palavras) Publicado: 11 de abril de 2015
Sociologia Geral e Jurídica –
Antropologia

A GÊNESE DO DIREITO

“O

problema das origens dos diversos fenômenos
sociais foi objeto de especial estudo de sociólogos e
etnólogos do séc. XIX. Aos iniciadores do método
histórico pareceu, com inegável razão, que a
descoberta das origens coincidia com a descoberta da
essência, da razão profunda do fenômeno”.
(MACHADO NETO, Antônio L. Compêndio deIntrodução
à Ciência do Direito. Cap. VII. p. 127.)

Sociologia Geral e Jurídica –
Antropologia

DIREITO NATURAL: é o ordenamento ideal, correspondente a
uma justiça superior e suprema

DIREITO POSITIVO: é o ordenamento jurídico em vigor em
determinado país e em determinada época

Sociologia Geral e Jurídica –
Antropologia

DIREITO OBJETIVO (DIREITO POSITIVO): conjunto de
regras (leis, regulamentos,costumes) que preside á
nossa vida em sociedade. As normas vivem e sobrevivem
fora e independentes das pessoas.
É norma de agir (norma agendi)
DIREITO SUBJETIVO: o direito subjetivo de cada pessoa
(física ou jurídica), como o direito à vida, à liberdade, à
propriedade, à educação.
É a faculdade de agir (facultas agendi)

Sociologia Geral e Jurídica –
Antropologia

ESCOLA JUSNATURALISTA OU DODIREITO NATURAL
Surgiu com o pensamento dos filósofos gregos:
-Sócrates
-Platão
-Aristóteles
-Dentre outros

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Antropologia

Princípios do Direito:
-Superiores;
-Imutáveis;
-Uniformes;
-Eternos;
-Estáveis
Origem: Divina

Sociologia Geral e Jurídica –
Antropologia

É considerada como a obra fundamental de
Cícero (106-46 a.C.).

“... É de Instituição divina que não sepossa propor
ab-rogar essa lei e que não seja permitido derrogá-la...
Não é preciso procurar um Élio Sexto para comentar
ou interpretar; ela não é diferente em Roma ou em
Atenas; não é diferente hoje nem será amanhã; mas
sim, lei única e eterna, imutável, ela será para todas
as nações e para todos os tempos...”

Sociologia Geral e Jurídica –
Antropologia

Obra Antígona – Autor: Sófocles
É umverdadeiro marco para a filosofia do direito ao enfocar já
no século V a.C. alguns problemas mais fundamentais: o
Conflito entre tradição e lei, entre lei natural e lei dos homens,
além de tratar das relações entre poder e o direito, o poder e
a família, o direito positivo e as leis positivas.
“... Lei divina, universal, que transcende o poder de um soberano”

Sociologia Geral e Jurídica –
AntropologiaESCOLA TEOLÓGICA
Líderes político-religiosos:
-Moisés
-Hamurabi
-Manu
-Sólon
-Dentre outros

Sociologia Geral e Jurídica –
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Código de Hamurabi (1700 a.c)
-

lei de talião (olho por olho, dente por dente)
falso testemunho
roubo e receptação
estupro
família
escravos

Sociologia Geral e Jurídica –
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Princípios do Direito:
-Eternos;
-Imutáveis;
-Permanentes;
-Superiores;Origem: Leis escritas e outorgadas pela
Divindade

Sociologia Geral e Jurídica –
Antropologia

Tomás de Aquino (1224 – 1274) O pregador da razão e da
prudência
Doutor da Igreja inverteu prioridades
no pensamento medieval, dando
ênfase ao mundo real e ao
aprendizado pelo raciocínio

Sociologia Geral e Jurídica –
Antropologia

Três categorias de Direito:
-Direito Divino: baseado nas escrituras e nasdecisões dos Papas
e dos Concílios e por provir de Deus só existe no espírito Divino;
-Direito Natural: é existente nos homens por intuição;
-Direito Humano: é produto dos homens, embora tenha como
conteúdo a lei natural.

Sociologia Geral e Jurídica –
Antropologia

ESCOLA RACIONALISTA OU
CONTRATUAL
Principais idealizadores:
-H. Grotius
-Thomas Hobbes
-John Locke
-Puffendorf
-Thomasius-Montesquieu
-Jean Jacques Rousseau

Sociologia Geral e Jurídica –
Antropologia

Duas são as categorias do Direito:
-Direito Natural
(Origem na natureza racional do homem, imutável de
qualquer vontade divina e humana)
-Direito Positivo
(Origem do pacto social a que o homem fora levado a
celebrar para viver em sociedade)

Sociologia Geral e Jurídica –
Antropologia

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