Aula-tema 3 atividades de auto-desenvolvimento

Judiciário está maduro para usar poder político

Manoel Gonçalves Ferreira Filho expõe que é contra a forma do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral mudaram o sistema político brasileiro sem que o Congresso
Nacional editasse sequer uma lei. Na opinião de Manoel Gonçalves “Trazer questões políticas para o Poder Judiciário acarreta conseqüências também políticas” O que ele afirma em entrevista é que o Supremo Tribunal Federal e Eleitoral supostamente invadiu competências alheias ao criar entendimentos que devem ser seguidos como normas, sem um Congresso
Nacional.

A postura Supremo fica clara, segundo Ferreira Filho, pela forma como os ministros passaram a interpretar e aplicar o Mandado de Injunção. Hoje, essas ações provocam o Supremo a determinar que o Legislativo edite leis faltantes no ordenamento jurídico. Até muito recentemente a Corte não reconhecia a natureza mandatória do dispositivo.E que as instâncias inferiores da Justiça também têm agido de forma mais presente que o jurídico.

O que fica claro em parágrafo acima é que o Supremo Tribunal Federal e Superior Eleitoral estão mudando o sistema político sem que haja um congresso Nacional, sendo que isso acarreta conseqüências de um modo geral.

O posicionamento do grupo mediante a entrevista dada pelo Consultor Jurídico Manoel
Gonçalves Ferreira Filho e sobre o que de fato ocorreu, é que se essa mudança ira trazer conseqüência a todas as partes ela deve ser discutida, votada em um Congresso Nacional com todos os envolvidos. E não como de fato ocorreu.

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A história do Direito é a história do Brasil

Ruy Barbosa não é o maior jurista da história do Brasil. Entre esses privilegiados das ciências humanas está o bacharel em Direito e historiador Cássio Schubsk. Ele só defende que
Ruy foi beneficiado por um marketing pessoal que o fez se destacar em relação a figuras tão imponentes para o Direito como Clóvis Beviláqua, Teixeira de Freitas