Aula-tema 08: obrigações tributárias e crédito tributário obrigação tributária e fato gerador sair

Páginas: 2 (407 palavras) Publicado: 7 de novembro de 2011
A obrigação tributária principal tem por objeto:
Escolher uma resposta.
a. prestações positivas.
b. prestações positivas ou negativas.
c. prestações negativas.
d. o pagamento dotributo. Correto

Resposta correta: o pagamento do tributo.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo oupenalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente (CTN, art. 113, §1º).
Question 2

A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento:Escolher uma resposta.
a. de ofício.
b. direto.
c. por homologação. Correto
d. por declaração.

Resposta correta: por homologação.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Olançamento por homologação ou autolançamento, como prefere parte da doutrina, é peculiar aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame daautoridade administrativa (CTN, art. 150). Por isso, também é conhecido como autolançamento.
o artigo 156 do CTN. Já o parcelamento é causa de extinção da exigibilidade do crédito tributário (CTN, art.151, VI).
Question 4

O depósito do montante integral do tributo é uma forma de:
Escolher uma resposta.
a. liberação do crédito tributário.
b. exclusão do crédito tributário.
c. suspensãodo crédito tributário. Correto
d. extinção do crédito tributário.

Resposta correta: suspensão do crédito tributário.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O depósito do montanteintegral do tributo é uma forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário (suspensão do crédito tributário) prevista no artigo 151, inciso II do CTN.
Question 5

A certidão positiva comefeito de negativa será expedida quando houver:
Escolher uma resposta.
a. débitos ainda não vencidos. Correto
b. débito inscrito em dívida ativa.
c. cobrança executiva ajuizada pelo...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Fato Gerador da Obrigação Tributária
  • Fato gerador da obrigação tributária
  • OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  • FATO GERADOR e SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • Diferença entre obrigação tributária e crédito tributário
  • Hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária
  • O SURGIMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIA EO CONSEQUENTE NASCIMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: O PAPEL PREPONDERANTE...
  • Lançamento tributário e o nascimento da obrigação tributária

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!