Aula-tema 04 - direitos humanos

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Direitos Humanos – Aula-tema 4: Os Direitos Econômicos e Sociais: A Evolução Histórica e Doutrinária
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Parte superior do formulário
Question 1
Acertos: 1
A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta. | a. Capitalismo | | | b. Socialismo | | | c. Comunismo | | | d. Luta de classes | | | e. Liberalismo econômico | |
Question 2
Acertos: 1
Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta. | a. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão | | | b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição | | | c. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo. | | | d. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição | | | e. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho | |
Question 3
Acertos: 1
“Ao término da primeira Guerra Mundial – todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.”
Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução