Aula-tema 01: noção, fundamento e desenvolvimento histórico do direito internacional público

Iniciado em segunda, 4 março 2013, 12:11
Completado em segunda, 4 março 2013, 12:33
Tempo empregado 22 minutos 12 segundos
Notas 6/6
Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%)
Question 1
Notas: 1
A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada:

Escolher uma resposta. a. uma resolução internacional. b. jurisprudência internacional. c. um costume internacional. d. uma codificação internacional. e. doutrina internacional.
Resposta correta: uma codificação internacional.

Comentário resposta correta: Parabéns! Codificação é a consolidação e sistematização em um único texto das normas jurídicas fundamentais sobre determinada matéria, como faz a Convenção de Viena sobre o direito dos tratados internacionais.

Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question 2
Notas: 1
São fontes formais do direito internacional:

Escolher uma resposta. a. a equidade e as resoluções da ONU. b. os atos unilaterais e a doutrina. c. a jurisprudência e as resoluções da ONU. d. a doutrina e a jurisprudência. e. os tratados e os costumes.
Resposta correta: os tratados e os costumes.

Comentário resposta correta: Parabéns! As fontes formais do direito internacional, também chamadas de fontes positivas, correspondem ao direito objetivo internacional, compreendendo os tratados e os costumes internacionais.

Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question 3
Notas: 1
Pela teoria da vontade coletiva de Heinrich Triepel, o fundamento da obrigatoriedade do direito internacional é a decisão da conjunção das vontades unânimes dos Estados.

Essas características são típicas de uma teoria sobre a obrigatoriedade das normas de direito internacional de caráter:
Escolher uma resposta. a. dualista. b. monista. c. sociológico. d. voluntarista. e. objetivista.
Resposta correta: voluntarista.

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