AULA SOBRE PERICIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA
PROFESSORA: WÂNIA CLÁUDIA GOMES DI LORENZO LIMA

ROTEIRO DE AULA
PERÍCIA PSICOLÓGICA

1) Finalidade
A finalidade da perícia concentra-se na conveniência ou necessidade de se fornecer ao juiz informações que escapam ao conhecimento jurídico ou ao senso comum. Tem a finalidade de documentar nos autos o conhecimento especializado, inclusive para exame em grau de recurso..

2) Características
 Verdade relativa.
 O paciente não se apresenta por vontade própria.
 Possui relação de dependência com o marco legal.
 Atenção com simulações e/ou distorções provocadas pelo periciado.
 Quando solicitada pelo juiz, denomina-se pericia oficial.
 Forma de remuneração proposta e aceita por informações prestadas ao juiz, nos autos do processo ou com o advogado da parte.
 Ter cuidado para não criar uma via de comunicação independente ao processo judicial.
 Princípio da obrigatoriedade.
 Paciente é encaminhado pelo juiz (perícia oficial) ou por seu advogado (assistência técnica).
 O psicólogo deve estar atento as especificidades de seu papel, especialmente junto ao periciado.
 O objetivo da avaliação será, através do entendimento psicológico do caso, responder a uma questão legal levantada pelo juiz ou por outro agente jurídico.
 Necessidade de tratamento fica em segundo plano (aspectos clínicos e diagnostico).
 Motivação do Periciado: obter resultados que satisfaçam seus interesses.
 Resistências psicológicas inconscientes ou mesmo conscientes.
3) Perito diferente do Assistente Técnico
 (Art. 429 CPC). Perito oficial é contratado pelo juízo (imparcialidade) e o assistente técnico pelas partes.
4) Métodos e Técnicas Psicológicas
 O perito e o assistente técnico podem no exercício da sua função, ouvir testemunhas, obter informações, solicitar documentos que se encontram em poder da parte ou em repartições públicos, fazer visita em domicílio.
 Utilizar testes, observações,