aula Resumo Kant

Aula Resumo: Kant
Kant (1724-1804)
O contexto histórico
A teoria moral de Kant
Ética deontológica: prioridade do justo sobre o bem
Ética normativa
“Boa vontade”, dever, lei moral.
Distinção entre moral e direito
Moral Direito
Imperativo categórico/Imperativo hipotético
Autonomia/Heteronomia
Legislação interna/Legislação externa
Conceito de direito
Obras: critica da razão pura (1781); Fundamentos da metafísica dos costumes (1785); crítica da razão prática (1788); metafísica dos costumes (1795)

Contexto histórico
O direito moderno é uma ruptura histórica com o direito da Idade Média e da Antiguidade – significa: uma transformação na própria maneira de praticar o direito assim como, o conceito de direito.
Contextualização:
- É o momento de Declaração dos Direito Universais, do ideal constitucionalista e da formação dos Estados Modernos.
- Trata-se do nascimento da sociedade burguesa capitalista.
- No plano epistemológico: é o nascimento da ciência moderna (processo de desencantamento do mundo) com uma visão mais racional do direito em um processo de laicização.1 - Construção do direito estabelecendo critérios de legitimação racional e independente de Deus (na modernidade a perda dessa referência religiosa se caracteriza como uma perda da moral).
- Deslocando a ontologia para a gnoseologia2 há o surgimento da ideia de sujeito/indivíduo com a modernidade, essa importância se dá tanto no plano epistemológico como na idéia de liberdade individual/autonomia. Os indivíduos por serem indivíduos têm direitos.
O direito moderno se caracteriza com a ideia contratualista que foi pensada pelo jusnaturalismo.
Correntes importantes: jusnaturalismo clássico; utilitarismo; Escola da Exegese (apogeu da consolidação da sociedade burguesa). Os juristas dessa escola eram ligados a Napoleão e ao seu código civil, o qual vai ser a base de todo o sistema jurídico moderno.
O que também cabe na caracterização da modernidade é o Iluminismo no aspecto de que é