Aula Direito Previdenci Rio

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Carlos Alberto Valentim dos Santos

Ano 2008
DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Capítulo 1 – Seguridade Social
1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil.
1.2. Conceituação.
1.3. Organização e princípios constitucionais.
Capítulo 2 - Legislação previdenciária.
2.1. Conteúdo, fontes, autonomia.
2.2. Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
2.3. Orientação dos tribunais superiores.
Capítulo 3 – Regime geral de previdência social. 3.1. Introdução.
3.2. Beneficiários. 3.2.1. Segurados. 3.2.2. Dependentes. 3.3. Filiação.
3.4. Inscrição.
3.5. Trabalhadores excluídos do regime geral.
3.6. Espécies de prestações. 3.7. Manutenção e da perda de qualidade de segurado.
3.8. Prestações em geral. 3.8.1. Espécies de prestações. 3.8.1.1. Quanto ao segurado. 3.8.1.2. Quanto ao dependente. 3.8.1.3. Quanto ao segurado e dependente.
3.9. Acidente do Trabalho 3.9.1. Conceito. 3.9.2. Doença profissional. 3.9.3. Doença do trabalho. 3.9.4. Contingências equiparadas ao acidente do trabalho. 3.9.5. Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT. 3.9.6. Dia do acidente. 3.9.7. Beneficiários Abrangidos. 3.9.8. Ação acidentária. 3.9.9. Procedimento sumário. 3.9.10. Isenção de custas. 3.9.11. Justiça Estadual. 3.9.12. Atuação do Ministério Público.
3.10. Da Carência. 3.10.1. Conceito. 3.10.2. Prestações não sujeitas a carência.
3.11. Do Cálculo do valor do benefício. 3.11.1. Salário-de-Benefício. 3.11.2. Renda Mensal do Benefício.
3.12. Reajustamento do valor do benefício.
3.13. Benefícios. 3.13.1.Aposentadoria por Invalidez.
3.13.2. Aposentadoria por Idade.
3.13.3. Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
3.13.4. Aposentadoria Especial.
3.13.5. Auxílio-Doença.
3.13.6. Salário-Família.
3.13.7. Salário-Maternidade.
3.13.8. Pensão por Morte.
3.13.9. Auxílio-Reclusão.