AULA DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DO CONSUMIDOR
PROFESSOR: ANTONIO NÓBREGA
Aula um – Direito do Consumidor
Prof. Antonio Nóbrega

Estimados concurseiros e futuros colegas no serviço público, apresentamos a vocês, nas linhas a seguir, o nosso Curso de Direito do
Consumidor, voltado para o concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Trata-se de uma excelente oportunidade para ingressar no serviço público, considerando a adequada remuneração do cargo e a relevância das funções inerentes ao cargo.
A matéria de Direito do Consumidor encontra-se prevista na parte de
Direito Civil (Ponto 23), sendo divida em seis tópicos. É relevante frisar que, de acordo com o edital, o conteúdo cobrado pelo examinador não contemplou todas as questões ligadas ao Direito do Consumidor – não tratou, por exemplo, dos crimes contra o consumidor e da Defesa do Consumidor em Juízo.
Todavia, a matéria restante ainda é suficientemente densa para demandar um estudo mais aprofundado em determinados tópicos, evitando surpresas na hora da prova.
Desta forma, nosso curso irá tratar de todo o conteúdo do edital e, em alguns momentos, iremos discorrer sobre alguns institutos afins, com o objetivo de fornecer segurança e solidez ao aprendizado que está por vir – por exemplo, iremos tratar da decadência e prescrição, institutos não previstos especificamente no edital, mas que, de certo modo, se ajustam ao tópico
“prevenção e reparação dos danos”.
Busca-se, assim, criar sólidos alicerces para que o candidato esteja pronto para compreender e apontar, ainda que não se lembre exatamente do conteúdo cobrado, a resposta exata nas questões apresentadas.
Após estas breves palavras introdutórias, gostaria de me todos vocês. Alguns talvez já me conheçam, uma vez que fui matéria referente à Legislação Básica de Seguros para o concurso
Direito Empresarial para o concurso de Auditor Fiscal do DF e
Direito do Consumidor para o Procon/DF e Procon/RJ.

apresentar a professor da da SUSEP, de de MG, e