Aula Ass 4 RDE

DISCIPLINA: INSTRUÇÃO GERAL
UNIDADE DIDATICA VIII – REGULAMENTO DISCIPLINAR DO
EXÉRCITO
ASSUNTO 04:
CONFECCIONAR NOTA DE PUNIÇÃO REFERÊNCIA ELOGIOSA.
OBJETIVO:
a. Confeccionar uma nota de punição e uma referência elogiosa. Sumário
I – Introdução
II – Desenvolvimento
a) Confeccionar uma nota de punição e uma referência elogiosa; b) Exercício individual.
III – Conclusão
- Retificação da aprendizagem.

Introdução
É fundamental ao Oficial Subalterno estar em condições de assessorar e substituir o seu Cmt de
SU nas questões disciplinares da Subunidade, devendo para isso estar em condições de fiscalizar os trabalhos da Sgtte referentes as
FATDs.
A confecção correta das notas de punições são essenciais para que o processo administrativo
(disciplinar) tenha êxito em seu objetivo.

Desenvolvimento
I - Elaboração de nota de punição, deve conter de acordo com o modelo do Anexo II RDE:
1 - A descrição sumária, clara e precisa dos fatos (data, hora, local, agente etc);
2 - As circunstâncias (agravantes, atenuantes ou justificativas) que configuram a transgressão; 3 - O enquadramento da transgressão (referência aos artigos, parágrafos, incisos, alíneas e números das leis e regulamentos);
4 - A classificação da transgressão;
5 - A punição disciplinar imposta.
6 - A classificação do comportamento militar (permanecer ou ingressar); ANEXO II (RDE)
MODELO DE NOTA DE PUNIÇÃO
O Soldado número.........., [nome completo do militar], da.......... Cia por ter chegado atrasado, sem justo motivo, ao primeiro tempo de instrução de 20 do corrente (número 26 do Anexo I, com a agravante do inciso III, do art. 20, tudo do RDE, transgressão leve), fica repreendido, ingressa no "comportamento mau".
O Cabo número.........., [nome completo do militar], da.......... Cia por ter usado de força desnecessária no ato de efetuar a prisão do
Soldado .................. , no dia.... do corrente (número 48 do Anexo I, com as atenuantes dos incisos I e II, do art. 19, tudo do RDE, transgressão média),