AULA ANHANGUERA SLIDES CONCEITO DE ESTADO E CARACTER STICAS
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TEORIA GERAL DO ESTADOPROFESSOR CÉLIO PAIÃO.
CONCEITO DE ESTADO
• STATUS – estar firme
• Estado – Nicolau Maquiavel (O Príncipe) –
1513;
• Definição ampla: “ uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção”.
ELEMENTOS DO ESTADO
• 1 - MATERIAIS:
• a) POPULAÇÃO;
• b) TERRITÓRIO;
• 2 – FORMAL:
• a) GOVERNO;
CARACTERÍSTICAS DO ESTADO
• A) SOBERANIA;
• B) NACIONALIDADE;
• C) FINALIDADE – O BEM COMUM
TEORIAS SOBRE A SOBERANIA
DO ESTADO
• TEORIA DO DIREITO DIVINO;
• TEORIA DA SOBERANIA POPULAR;
• TEORIA DA SOBERANIA DO ESTADO;
LIMITAÇÕES AO PODER
SOBERANO
• “Entidade” dotada de poder jurídico, econômico e militar, capaz de limitar a
Soberania dos Estados.
NAÇÃO E ESTADO
• “NAÇÃO” a manifestação de um determinado povo, por meio da História.
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Aspectos da Nação
a) Aspectos naturais;
b) Aspectos histórico-culturais;
c) Aspectos psicológicos.
TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO
ESTADO
• TEORIA
DA
ORIGEM
NATURAL
ESPONTÂNEA;
• TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR;
• TEORIA DA ORIGEM CONTRATUAL;
• TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL;
• TEORIA DA FORÇA.
OU
NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS
ESTADOS
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Três princípios e uma estratégia:
a) princípio da nacionalidade;
b) princípio da autodeterminação dos povos;
c) princípio das fronteiras naturais;
d) estratégia do equilíbrio das potências;
NASCIMENTO DO ESTADO
• 1) Modo originário;
• 2) Modos secundários.
• a) Divisão nacional;
• b) Divisão sucessorial;
• 3) Modos Derivados
• a) descolonização;
• b) concessão dos direitos de soberania;
EXTINÇÃO DO ESTADO
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Causas nturais;
Conquista;
Expulsão;
Emigração;
Renúncia da condição de Estado.
FORMAS DE GOVERNO
- QUANTO À ORIGEM
a) de Direito
b) de Fato
- QUANTO AO DESENVOLVIMENTO
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