aula 8 Sist

CRIMINOLOGIA

AULA 8 – TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO

Prof. Luciano Filizola

CRIMINOLOGIA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 Evolução histórica da pena privativa de liberdade
 Teorias justificacionistas da pena
 Metas formais e informais da pena
 A realidade carcerária

AULA 8 – TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO

CRIMINOLOGIA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE
Até o século XIX a prisão funcionava, na maioria das vezes, de forma cautelar, para conter o sujeito que aguardava a sua sentença ou a aplicação da pena propriamente dita.

AULA 8 – TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO

CRIMINOLOGIA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE
No Direito Canônico fora criada a penitência do claustro; Na Idade Média havia a prisão de Estado.
Exemplos: Bastilha, em
Paris (França), e a Ponte dos Suspiros, em Veneza
(Itália).

AULA 8 – TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO

CRIMINOLOGIA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE
Nos séculos XVI e XVII: penas de galés, nas quais o criminoso era condenado a trabalhos forçados, preso em correntes; Casas de correção, oficinas que exploravam a mão-deobra de pequenos delinquentes, vadios etc.

AULA 8 – TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO

CRIMINOLOGIA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE

Por fim, houve o caso dos
Hulks,

navios

enormes

utilizados para deportar os degredados ingleses para as colônias que passaram a ser usados como prisões
AULA 8 – TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO

CRIMINOLOGIA

TEORIAS DA PENA
TEORIA ABSOLUTA OU RETRIBUTIVA

AULA 8 – TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO

CRIMINOLOGIA

TEORIAS DA PENA
TEORIA RELATIVA DA PREVENÇÃO GERAL

AULA 8 – TEORIAS DA PENA E SISTEMA CARCERÁRIO

CRIMINOLOGIA

TEORIAS DA PENA
TEORIA RELATIVA DA PREVENÇÃO ESPECIAL
Art. 1º da LEP: A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

AULA 8 – TEORIAS