Aula 4

NOME DA DISCIPLINA

Aula 4
1

AULA 1

CURSO DE DIREITO
NOME DA DISCIPLINA

Fundamentos para uma Filosofia
Jurídica
Aristóteles: o sentido polissêmico de justiça
(legalidade e equidade)

1
AULA 4

CURSO DE DIREITO
NOME DA DISCIPLINA

Caso Concreto
Caso 1 – O justo como meio termo - “Revisão do decreto de crimes ambientais deve chegar à Casa Civil”
1. É possível, em Aristóteles, relacionar a idéia de justo meio à idéia de proporcionalidade no direito? Justifique sua resposta.
2. No caso acima, constatada que a lei não respeita a proporcionalidade entre o valor da multa, seria esta justa na concepção aristotélica?
3 – A idéia aristotélica de justo meio foi recepcionada, de alguma forma, no sistema jurídico brasileiro moderno?

1
AULA 4

CURSO DE DIREITO
NOME DA DISCIPLINA

Caso Concreto
Caso 2 – Equidade – “Tarso descarta mudança na lei seca para motoristas” 1. O que é equidade em Aristóteles?
2. No caso apresentado pelo Ministro Tarso Genro, um possível acolhimento aos argumentos do padre pelo policial, poderia ter como fundamento a utilização do conceito aristotélico de equidade?
Fundamente.

1
AULA 4

CURSO DE DIREITO
FILOSOFIA
GERAL E JURÍDICA
NOME
DA DISCIPLINA

Fundamentos para uma Filosofia
Jurídica
Vamos investigar a importância de Aristóteles para tradição Filosófica?
Conceitos de igualdade, proporcionalidade, equidade, justiça distributiva e corretiva.

1
AULA 4

CURSO DE DIREITO
NOME DA DISCIPLINA

Aristóteles
Segundo Alysson Leandro Mascaro (2010, p. 63), o pensamento de Aristóteles (384-322 a.C.) representou o apogeu da filosofia grega e nos ofertou uma importante reflexão jusfilosófica sobre o direito e justiça.
Foi discípulo de Platão, mas amenizou seu idealismo, quando introduziu a “experiência” em seu método.
Era estrangeiro em Atenas, o que se desvela num pensamento político mais ponderado.
1
AULA 4

CURSO DE DIREITO
NOME DA DISCIPLINA

Aristóteles
Após seguir Platão por longos anos, bem como sua experiência como tutor de Alexandre da