Aula 3 1

DIREITO DO TRABALHO
Aula 3 – Relação de
Trabalho e Relação de
Emprego

NOME DA DISCIPLINA

Conteúdo Programático desta aula
 Principais

características

da

Relação de Trabalho e da Relação de Emprego;
 Espécies

de

Trabalhadores;

Características;

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RELAÇÃO DE
TRABALHO X RELAÇÃO
DE EMPREGO

RELAÇÃO DE TRABALHO

RELAÇÃO
DE
EMPREGO

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A CIÊNCIA DO DIREITO ENXERGA CLARA DISTINÇÃO
ENTRE RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE
EMPREGO.
- A PRIMEIRA EXPRESSÃO TEM CARÁTER
GENÉRICO : REFERE-SE A TODAS AS RELAÇÕES
JURÍDICAS CARACTERIZADAS POR TEREM SUA
PRESTAÇÃO ESSENCIAL CENTRADA EM UMA
OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSUBSTANCIADA EM
LABOR HUMANO.
- A RELAÇÃO DE EMPREGO É APENAS UMA DAS
MODALIDADES ESPECÍFICAS DE RELAÇÃO DE
TRABALHO
JURIDICAMENTE
CONFIGURADAS.
CORRESPONDE A UM TIPO LEGAL PRÓPRIO E
ESPECÍFICO, INCONFUNDÍVEL COM AS DEMAIS
MODALIDADES DE RELAÇÃO DE TRABALHO ORA
VIGORANTES.
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Relação de Trabalho – relação jurídica de natureza contratual entre trabalhador (sempre pessoa física) e aquele para quem presta serviço (empregador ou tomador de serviços, pessoas físicas ou jurídicas), que tem como objeto o trabalho remunerado em suas mais diferentes formas.

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Relação de Emprego

- principal espécie do gênero

relação de trabalho, caracterizada pela conjugação de quatro elementos básicos, inserto no artigo 3, da
Consolidação das Leis do Trabalho.

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IMPORTANTE !!!
NÃO SE CONFUNDE COM:
-RELAÇÃO DE CONSUMO – Regida pela Lei 8078/90, cujo objeto não é o trabalho realizado, mas o produto ou serviço consumível, tendo como polos o fornecedor (art. 3) e o consumidor (art. 2), que podem ser pessoas físicas ou jurídicas.

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- RELAÇÃO ESTATUTÁRIA – Regida pela Lei
8112/90, que não possui natureza contratual, mas de vínculo estável entre o servidor