Aula 2

Atividades aula 2
1. Wanda, com formação técnica em auxiliar de enfermagem, foi contratada para trabalhar como cuidadora do idoso João, comparecendo em sua residência todas as segundas, quartas, sextas e domingos, durante o período de nove meses, até o falecimento de João. O pagamento era realizado pela filha de João, que também morava na residência, no final do mês, pelo valor correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de trabalho. Cumpria jornada diária de seis horas. Nesse caso, considerando os ensinamentos da Aula 2, que tipo de empregada é Wanda? Justifique sua resposta.

Wanda é uma trabalhadora domestica, entende-se por este, aquele que presta serviços de natureza contínua para pessoa ou família, mediante salário de forma subordinada e para âmbito residencial.

2. A empresa Nacional Ltda, que tem por sócio majoritário Pedro, passou por grandes dificuldades financeiras que culminaram com o encerramento de suas atividades. Pedro vendeu o galpão onde estava estabelecida a empresa com todo o mobiliário, equipamentos e instalações para Lucas, que instalou no local a empresa Brisa Industrial Ltda, com quadro societário e inscrição no CNPJ distintos da Nacional. Marta, que trabalhava como recepcionista empregada da Nacional há um ano, permaneceu laborando para Brisa por mais oito meses até a sua dispensa, sem receber as horas extras, as férias com 1/3, o FGTS mensal, a multa rescisória de 40% do FGTS e o aviso prévio. Nessa situação, qual empresa será responsável pelo pagamento das verbas trabalhistas de Marta? Fundamente sua resposta.

A empresa responsável será a empresa Brisa Industrial Ltda, fundamentado pelo principio da continuidade da empresa.