Aula 2 2015

Psicologia

Psicologia Jurídica no
Brasil

Bibliografia Básica
Artigo: Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação
Revista : Estudos de Psicologia

A História da Psicologia Jurídica no Brasil
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Estudos de adultos criminosos e adolescentes infratores. * Com a Lei de Execução Penal ( Lei
Federal nº 7.210/84), o psicólogo passou a ser reconhecido legalmente pela instituição penitenciária. A História da Psicologia Jurídica no Brasil

A Psicologia, inicialmente, era identificada como uma prática voltada para a realização de exames e avaliações, buscando identificações por meio de diagnósticos.

A História da Psicologia Jurídica no Brasil
Na Alemanha, na primeira metade do século
XX, psicólogos se aprofundam sobre o denominaram de
Psicologia
do
Testemunho:
estudos acerca dos sistemas de interrogatório, os fatos delitivos, a detecção de falsos testemunhos, as amnésias simuladas e os testemunhos de crianças

A História da Psicologia Jurídica no Brasil
Em

1979 através de trabalhos voluntários, em São Paulo houve a contribuição de psicólogos com famílias carentes.

Em 1985 houve o primeiro concurso público. Direito Civil
Inicia-se com o Direito da Infância e Juventude:
Juizado de Menores - perícia psicológica nos processos cíveis, criminais e processos de adoção.
Com a implantação do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) Brasil, em 1990, o Juizado de
Menores passou a ser denominado Juizado da
Infância e Juventude. O trabalho do psicólogo foi ampliado, envolvendo atividades na área pericial, acompanhamentos e aplicação das medidas de proteção ou medidas socioeducativas. Na Psicologia Jurídica há uma predominância das atividades de confecções de laudos, pareceres e relatórios, pressupondo-se que compete à Psicologia uma atividade de cunho avaliativo e de subsídio aos magistrados.
Cabe ressaltar que o psicólogo, ao concluir o processo da avaliação, pode recomendar soluções para os conflitos apresentados, mas jamais determinar os