Aula 11 - história do direito no brasil - 1° período

542 palavras 3 páginas
Webaula 11- História do direito
Caso
Veja a notícia abaixo extraída do site http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1520087/brasil-eleitor-mostra-calendario-para-eleicao-presidencial-de-2010 e, após, analise a questão apresentada.
“Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010
Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 10 de Julho de 2009
O Brasil Eleitor desta semana informa que a Justiça Eleitoral divulgou o calendário para que candidatos, partidos e eleitores não percam prazos importantes para eleição presidencial do ano que vem. Um vídeo do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho mostra os bastidores de uma eleição. Quem pensa que o corre-corre só começa na véspera do pleito, está enganado. Conheça a cartilha que dá dicas a adolescentes que estão prestes a tirar o título de eleitor. Ela pode ser acessada pela internet.(...)
Como vimos, a notícia veiculada em 2009 já trata de eleições presidenciais para o ano de 2010. Na História recente do Brasil, o país viveu um regime autoritário de 1964 a 1985 e um período democrático a partir de 1985. O processo de escolha do presidente da República no primeiro período, com exceção em Castelo Branco, foi regido pela Constituição de 1967, ao passo que, no segundo período, passou a ser regido pela Constituição de 1988.
Com relação a essa fase recente da História brasileira, analise as Constituições de 1967 e 1988 (no site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/principal.htm), e responda as seguintes questões:

Como era realizada a eleição presidencial regida pela Constituição de 1967?
R: A Constituição adotou a eleição indireta do Presidente da República, por colégio eleitoral formado pelos membros do Congresso e delegados indicados pelas Assembléias Legislativas, suprimindo a eleição popular invariavelmente adotada nas Constituições Federais anteriores.

Que diferenças, então, podemos identificar após a Constituição de 1988?
b) R: Constituição de 1988

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