Aula 1 Introdu O Ao Estudo Do Direito

Direito Aeronáutico

Objetivo: Conhecer noções básicas de direito. Conteúdo Programático
Unidade 01 – Introdução ao Estudo do Direito.
Unidade 02 – Introdução ao Direito Aeronáutico.
Unidade 03 – Dos Serviços Aéreos.
Unidade 04 – Aeronautas.
Unidade 05 - Aeroviários.
Unidade 06 – Infrações e Providências Administrativas no Código
Brasileiro de Aeronáutica.
Unidade 07 – Responsabilidade Civil.
Unidade 08 – Responsabilidade Penal.
Unidade 09 – Aeronave.
Unidade 10 – Contratos.
Unidade 11 – Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro.
Unidade 12 – Registro Brasileiro de Aviação Civil.

Literatura Adotada

PACHECO, José da Silva. Comentários ao Código Brasileiro de
Aeronáutica. Rio de Janeiro. Forense.

CIGERZA, Juliana. Aeronautas. São Paulo. LTr.

MORSELLO, Marco Fábio. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo.
São Paulo. Atlas.

FREITAS, Paulo Henrique de Souza. Responsabilidade Civil no Direito Aeronáutico.
São Paulo. Juarez de Oliveira.

Direito Aeronáutico

Introdução ao Estudo do Direito

Conhecimento
 O conhecimento pode ser:
Vulgar;
Científico.

Conhecimento Vulgar
 Também é denominado de senso comum ou popular.
 O homem comum adquire esse conhecimento através de constatações no dia a dia.

Origem do Conhecimento Vulgar

 Os sentidos humanos (acredita no que vê ou sente);
 As crenças;
 As tradições;
 Fruto das experiências do cotidiano;
 O que se tornou evidente pela evolução da ciência.

Exemplos de Conhecimento Vulgar

 Chá para cura de doenças não comprovado cientificamente
– crença popular

 Agricultura; etc.

Conhecimento Científico

 Conhecer verdadeiramente é conhecer pelas causas.
 Organização do conhecimento de forma coerente, demonstrando e comprovando os fatos de forma racional.  O conhecimento científico, em regra, sempre apresenta o mesmo resultado.

Exemplo de Conhecimento Científico
 Porque as aeronaves voam?

Áreas da Ciência

 A matemática é uma ciência?
 A medicina é uma ciência?
 A engenharia é uma ciência?