Aula 1 Introdu O Ao Direito Do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO- AULA 1
Formação histórica do Direito do Trabalho

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Direitos trabalhistas são muito recentes, a primeira CF que explicitou a jornada de

horas trabalhadas permitidas foi em 1917.
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A primeira forma de trabalho foi a escravidão- desprovidos de qualquer direitos do

trabalho.
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Na Grécia, via-se a prestação de serviço. Trabalho era algo degradante, só os escravos

trabalhavam ou quem precisava de dinheiro.
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No feudalismo, os servos trabalhavam em troca de proteção, e ainda tinham que dar

uma parte de sua produção para o senhor feudal. também não tirações de ofício- mestres, não tinham direitos trabalhistas. As corporações de ofício eram totalmente exploratórias, tanto é que acabaram com a revolução francesa,
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A Revolução Francesa foi o primeiro documento a reconhecer o direito ao trabalho. Já

com a Revolução Industrial, surgiram outras noções de direito de trabalho : empregos, salários, condições insalubres de trabalho, doenças profissionais.
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Com o término da 1 GM, o Estado viu a necessidade/ vantagem de intervir nas

questões das condições de trabalho.
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A 1 ª CF a tratar do tema foi no México em 1917, estabeleceu a jornada de 8 horas, a

proibição de trabalho de menores de 12 anos, limitação da jornada dos menores de 16 anos, etc. 

Com o tratado de versalhes, teve a criação da OIT( organização internacional de

trabalho), que faz a expedição de convenções e recomendações.
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1948- declaração dos direitos do homem- férias remuneradas, repouso, lazer.

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---No Brasil---

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A primeira CF que aboliu as coporações de ofício foi a de 1824

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Lei do ventre livre

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Lei áurea

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CF de 1891- liberdade de associação

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CF de 1934- salário mínimo, jornada de 8 horas de trabalho, proteção ao trabalho da

mulher e do menor, repouso semanal, férias anuais remuneradas.

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CF de 1937 , inspirada na carta del lavoro, no governo de Getúlio Vargas, ( que era um

regime ditatorial também – Mussolini) , estabeleceu o sindicato único e a greve