Aula 05 Reforma Agraria

Trabalho: Reforma Agrária

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REFORMA AGRÁRIA
Conceito:
“Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e o aumento da produtividade." (Estatuto da Terra, (Lei 4504), Art.1º, §1º)

A Reforma Agrária visa que o assentado produza para si, não que seja explorado.

OBJETIVOS
• SEGUNDO O ESTATUTO DA TERRA:
"A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a justiça social, o progresso e o bem estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do País, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio." (Estatuto da Terra, Art.16)

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A Reforma Agrária quer a liberdade do trabalhador rural

• SEGUNDO O MST :
Essa proposta de reforma agrária é parte dos anseios da classe trabalhadora brasileira de construir uma nova sociedade: igualitária e socialista. Desta forma, as propostas de medidas necessárias fazem parte de um amplo processo de mudanças na sociedade e, fundamentalmente, da alteração da atual estrutura capitalista de organização da produção.
A reforma agrária tem por objetivo:
* garantir trabalho para todos, com a conseqüente distribuição de renda; * produzir alimentação farta, barata e de qualidade para toda população brasileira, possibilitando segurança alimentar para toda sociedade; * garantir o bem estar social e a melhoria das condições a todos os brasileiros. De maneira especial aos trabalhadores e, prioritariamente, aos mais pobres.

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* buscar permanentemente a justiça social, a igualdade de direitos em todos os aspectos: econômico, político, social, cultural e espiritual;
* difundir os valores humanistas e socialistas, nas relações entre as pessoas, eliminando-se as práticas de discriminação racial,