AULA 05 Formas de Governo de Arist teles Informa es Adicionais

FORMAS DE GOVERNO PROPOSTAS POR ARISTÓTELES
(INFORMAÇÕES ADICIONAIS)

O professor Nagib Slaibi Filho (in “Direito Constitucional”. Rio de Janeiro: Forense,
2004, p.609), sobre o assunto, ensina que:

“Aristóteles (na Política) invocou a distinção que, antes dele, Heródoto e depois Platão (na República) fizeram quanto ao modo de governo: governo de um só (monarquia), de poucos (aristocracia) e de muitos (democracia).
Tais formas puras podem ser contrastadas pelas formas impuras, que se manifestam com o desvio da finalidade do exercício do poder (tirania, oligarquia e demagogia, a qual, aliás, foi dita por Platão ser a forma de governo de muitos, mas sem se vincular à lei)”.
Do exposto pelo prof. Nagib e das considerações por mim feitas no caderno didático, podemos concluir que as formas puras, eternizadas por Aristóteles, objetivam a satisfação dos interesses públicos, dos interesses da sociedade, enquanto as formas impuras caracterizam uma atuação do governante buscando a satisfação dos seus próprios interesses.

As formas puras caracterizam os bons governos; as impuras, os maus governos.

Sobre a demagogia, como forma impura que se contrapõe à democracia (termo grego) ou à república (termo latino), explicam os professores José Pedro Galvão de Sousa, Clóvis Lema
Garcia e José Fraga Teixeira de Carvalho, no “Dicionário de Política” (São Paulo: Queiroz, 1998,
p.156-157) que:

A demagogia, “fiel ao sentido etimológico - "condução do povo" -, é um

termo que foi empregado durante algum tempo, entre os gregos, para caracterizar a liderança de personagens importantes da política, como Sólon (640-552
a.C.) e Demóstenes (384-322 a.C.). Esvaziou-se, porém, de sua honorabilidade original, adquirindo caráter pejorativo, quando Cléon, falecido em 422 a.C., e que sucedera a Péricles (499-429 a.c.), no governo de Atenas, ao ser retratado por Tucídides (380-322 a.c.) e especialmente por Aristófanes (445-388 a.C), foi considerado reles demagogo, em razão da vaidade e falácia com