Aulão tira duvidas prof italo romano

24/11/2010

Aulão Tira-dúvidas
01. Pelos comentários dos colegas, somente é considerado segurado obrigatório o trabalhador avulso, somente aquele que estiver com intermediação do OGMO ou Sindicato, procede este comentário?

Aulão Tira-dúvidas
Art. 9 do Decreto 3.048/99 VI - como trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, ou do sindicato da categoria, assim considerados:

Aulão Tira-dúvidas
02. Boa tarde. Gostaria de tirar uma duvida com você. li no seu livro que a partir de 14 de out. De 1996, o menor sob guarda deixa de integrar a relaçao de dependentes para os fins previstos no RGPS. Isso é verdade??

Aulão Tira-dúvidas
IN 45 Art. 27. A partir de 14 de outubro de 1996, data da publicação da MP nº 1.523, de 11 de outubro de 1996, reeditada e convertida na Lei nº 9.528, de 1997, o menor sob guarda deixa de integrar a relação de dependentes para os fins previstos no RGPS, inclusive aquele já inscrito, salvo se o óbito do segurado ocorreu em data anterior.

Aulão Tira-dúvidas
03. Você disse que o auxílio doença tem carência de 12 meses, mas também vc disse que em acidentes de QUALQUER natureza, ele não tem carência. Então ,seguindo a lógica, quais são os casos de auxílio doença que necessitam de carência de 12 meses? Pelo que eu vi, quando foi dito que são acidentes de QUALQUER natureza, você esgotou toda e qualquer possibilidade de hipóteses para o auxílio acidente de 12 meses.

Aulão Tira-dúvidas
04. Estava fazendo meus estudos de Constitucional quando comecei a ler sobre a proteção aos trabalhadores e a parte que diz que é vedado o trabalho de menor de 16 anos, salvo no caso do menor aprendiz, a partir dos 14 anos. Então, surgiu-me uma dúvida: Como ficam os casos de crianças que trabalho, como atores, em programas de TV, como