Auditoria Pequenas Barragens Terra

UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A AUDITORIA EM PEQUENAS
BARRAGENS DE TERRA: PONTOS CRÍTICOS DE ANÁLISE
Fernando Antonio Oliveira Rolim
Gustavo Rocha Diniz
Tobias Azevedo da Costa Pereira

EMENTA
Com o objetivo de contribuir com auditorias em pequenas barragens de terra, e para uma conseqüente melhoria na eficiência do uso dos recursos públicos, este trabalho apresenta uma relação de pontos críticos a serem verificados em atividades do controle externo que são desenvolvidas pelas Cortes de Contas Brasileiras. É exibida também uma metodologia para o cálculo da produtividade dos equipamentos de terraplenagem usualmente empregados na construção desses maciços. No final do texto é apresentado um modelo de ficha de relatório de obra, que poderá ser adotado em auditorias sobre pequenas barragens de terra.

1. INTRODUÇÃO
O objetivo deste artigo, sem a pretensão de esgotar o assunto, é apresentar alguns elementos que possam subsidiar trabalhos de Controle Externo relacionados com projetos e construção de pequenas barragens de terra.
Na feitura deste texto, procurou-se realizar uma pesquisa baseada em literatura que faz menção à execução e controle de barragens de terra, acrescida das experiências dos autores em suas atividades de Controle Externo.
A auditoria em construção de barragens de terra tem tido a atenção do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TCE/PE. Além do próprio montante dos recursos públicos envolvidos, cita-se como motivo para essa preocupação a grande dificuldade no levantamento, com precisão, de obras de terraplanagem, principalmente quando a auditoria é realizada posteriormente à execução da obra.
Este trabalho foi originado da necessidade que seus autores sentiram em auditorias em pequenas barragens de terra construídas por prefeituras das regiões do Agreste e do Sertão
Pernambucanos, em obras nas quais o critério de medição adotado pelas municipalidades era apenas a quantidade de horas-máquina despendidas na ereção do maciço terroso, e não o volume
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