Auditoria nas Instituicoes Financeiras

LILIAN MARTINS PASQUIM

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS

BRASÍLIA
2014
LILIAN MARTINS PASQUIM

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS
Projeto do Trabalho de Conclusão do Curso Bacharelado em Direito, sob a orientação da professora Alice Rocha da Silva.

BRASÍLIA
2014

SUMÁRIO
Tema e delimitação do tema

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS

Após a Segunda Guerra Mundial, a degradação ao meio ambiente se potencializou de uma maneira que o governo e a sociedade se uniram no sentido de definir estratégias que implicassem em redução dos danos causados ao meio ambiente.
Somado a esse cenário, o capitalismo e a sociedade industrializada, baseados no alto consumo passaram a vigorar, o que acentuou os problemas relativos ao ambiente.
Dentro desse contexto globalizado, o sistema financeiro é um dos agentes de grande relevância por promover o desenvolvimento econômico e possuir o dever de aliar seus processos às boas práticas ambientais, definidas pelos órgãos fiscalizadores.
Entretanto, as instituições financeiras estão continuamente expostas a diversos tipos de risco que podem comprometer sua estrutura, dentre esses riscos está o risco ambiental, entendido como medida de possíveis danos que uma atividade econômica pode causar ao meio ambiente.
No caso dos financiadores, o risco ambiental pode levar ao risco de crédito, caso não seja avaliado previamente o risco ambiental na contratação dos financiamentos, visto que acarreta reclassificação daqueles créditos pelas dificuldades do seu recebimento.
Aliado a esse fator e por conta das crescentes preocupações relativas ao meio ambiente nos dias atuais, os bancos se transformaram em fiscais indiretos do cumprimento da lei e, ainda, verdadeiros agentes de divulgação de boas práticas, sendo o financiamento bancário o próprio instrumento de controle ambiental.