AUDITORIA EM SEGURANÇA E CONTROLE DE BARRAGENS

Páginas: 13 (3114 palavras) Publicado: 10 de março de 2014
COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENS
VI SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE PEQUENAS E MÉDIAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS
BELO HORIZONTE, MG, 21 A 25 DE ABRIL DE 2008
T.24 – A08

AUDITORIA EM SEGURANÇA E CONTROLE DE BARRAGENS
Ruben José Ramos CARDIA
Consultor - RJC Engenharia / Bauru, SP
RESUMO
Apresentação de procedimentos para realização de Auditoria em Segurança e
Controle de Barragens. Foram citadasainda, providências necessárias para
atendimento ás exigências de órgãos fiscalizadores (usando como exemplo, FEAMCOPAM), e ao Cadastramento dos Aproveitamentos, em Órgãos Fiscalizadores
(FEAM, MI-ANA) e Entidade da Comunidade Internacional (CBDB). Ainda, é
salientada a vantagem em se associar à Fundação COGE.
ABSTRACT
Procedures related to the Audit in Safety and Control for Civil Structuresof Dams,
had been presented. Necessary steps to be taken regarding the requirements from
Regulatory Agencies (namely FEAM-COPAM) as well as the inclusion of Dams in the
Dams Inventory (FEAM, MI-ANA, CBDB) were also addressed. And the membership
to the Fundação COGE has been also highlighted.

VI Simpósio Brasileiro Sobre Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas

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1. INTRODUÇÃOIndependente das condições e da capacidade de Geração de ‘Pequenas e Médias
Centrais Hidrelétricas’, existe sempre a preocupação com a Segurança das
Barragens (incluindo aquelas destinadas ao Controle de Cheias, Abastecimento
d’Água, etc, mesmo sem finalidade de Geração). Isso porque, em muitos casos, as
características dos barramentos, de acordo com a definição do ICOLD/CBDB, são
caracterizadascomo ‘Grandes Barragens’, ou o potencial de danos (em caso de
catástrofes) é considerado elevado, e requer cuidados específicos. [1], [2]
Enquanto no exterior, vários países já adequaram sua legislação, aqui no Brasil, já
tivemos a aprovação de Lei Estadual paulista (sancionada em 1977, mas que até
hoje ainda não foi regulamentada). E continuamos aguardando a aprovação do PL1181/2003Procedimentos Para Segurança de Barragens e Reservatórios.
Em Portugal, já existe, há mais de dez anos, legislação específica (recentemente
revisada), para dois casos:
Regulamento de Segurança de Barragens;
Regulamento de Pequenas Barragens;
E lá, também existem as respectivas Normas de Projeto, de Construção, de
Operação, de Observação e Inspeção de Barragens.
Seguindo-se às rupturas de barragens(principalmente as de contenção de rejeito),
os órgãos fiscalizadores federais e estaduais brasileiros, promovem a cobrança aos
Proprietários de Barragens, na apresentação de documentação referente à situação
da Segurança de Barragens, de seus Aproveitamentos. [1], [4], [5]
Este texto procura servir de orientação para os representantes de Empresas
Proprietárias de Barragens, os quais (nacondição de Usuário de Recursos Hídricos
e Naturais) devem providenciar condições adequadas de Manutenção e Segurança
de Barragens, mediante Auditoria Externa especializada. E também, atender às
exigências quanto à atualização cadastral e comprovação das condições de
segurança, junto aos órgãos fiscalizadores (estaduais e federais).
Assim, tendo em vista a importância no conhecimento eaplicação desse tipo de
controle, apresenta-se em linhas gerais, para facilidade, como exemplo, uma
seqüência de aplicação feita, seguindo as exigências e recomendações de um dos
órgãos estaduais, a FEAM/COPAM-MG. [4] Notar entretanto, que esse órgão em
particular, é responsável e está exigindo o controle adequado, dos aproveitamentos
em mineração e industriais, com contenção de rejeitos, os quaispossuem risco de
catástrofes ambientais. Para barragens de abastecimento de água, hidrelétricas, etc,
ainda não existe obrigação definida. Deve-se aguardar a aprovação da Lei Federal
(PL-1181/2003), para ser definida a atuação de cada uma das diversas Agências
Reguladoras/Órgãos Fiscalizadores.

VI Simpósio Brasileiro Sobre Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas

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2. CONTROLE E...
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