Auditoria Ambiental

Páginas: 12 (2799 palavras) Publicado: 29 de junho de 2013
RELATORIO DE AUDITORIA AMBIENTAL

2013

Tarefa n°1
I.

INTRODUÇAO

A Auditoria Ambiental da CA baseou -se no Decreto nº 1/10, 13 de Janeiro de 2010 que
orienta a todas as empresas com actividades públicas ou privadas, su sceptível a provoc ar
danos significativos a ambiente. Esta Auditoria Ambiental consistiu num relatório
documentado, elaborado pela equipe dos estudante do 5º ano,Turma C1 do curso de
Engenharia do Ambiente, constituída para a avaliação de riscos e cumprimento d os
procedimentos Ambientais, em que foram recomendados ao empreendedor.
Portanto, o objectivo deste relatório de auditoria ambiental consiste num d iagnóstico d as
conformidades e não conformidades em relação à PGA da empresa.

II.

DESCRIÇAO DO EM PREENDIM ENTO

A CA, é uma empresaangolana com bens agrupados em três regiões principais de Angola:
Luanda, Benguela e Kw anza Sul. A empresa têm tido um número encorajador d e resultad os
em construção de valas de drenagem, construção de pontes e viadutos . A actividade em
Luanda, que foi auditada, teve início no princípio de M arço de 2013.
A CA, esta localizada no municíp io de Belas na Província de Luanda. É de capital misto,empregando um total efectivo de 140 trabalhadores.
Estas actividades en volvem trabalhos de demolição, realojamento da população, limpeza e
tratamento do entulho.

Universidade Independente de Angola

Página 1

RELATORIO DE AUDITORIA AMBIENTAL

2.1.

Fig-1

2013

LOCALIZAÇAO DO PROJECTO

Mapa de Angola ilustra o percurso da vala de drenagem , construção esta pertencente àEmpresa CA

A seguir apresenta-se a dimensão da vala.
Tabela 1
Perímetro

Largura

Profundidade

32 km

6m

3m

Universidade Independente de Angola

Página 2

RELATORIO DE AUDITORIA AMBIENTAL
III.

2013

JUSTIFICAÇÃO
A direcção da empresa CA, pretende utilizar a presente auditoria ambiental, com
objectivo de um curto prazo implementar de forma efectiva a SGA já existente naempresa.

O M inistério do Ambiente, mesm o após a publicação do decreto nº 1/10 de 13 de Janeiro
de 2010, sobre a Auditoria Ambiental e o decreto nº 51/04 de 23 de Julho de 2004, sobre
AIA, não estabelecem obrigatoriedade das empresas apresentar um relatório ambiental,
como resultado das auditorias ambientais. A Empresa fez a seguinte Auditoria de forma
atender a legislação específicavigente aplicável a actividade desenvolvida e analisar as
conformidades Ambientais.

Tarefa n° 2:
IV.

Estudos dos Elem entos Físicos

Fig. Ilustração do estaleiro

Universidade Independente de Angola

Página 3

RELATORIO DE AUDITORIA AMBIENTAL

2013

As instalações da CA, atendem as exigências mín imas da legislação em vigor, requerendo
das autoridades competentes a cuidadosapercepção de todas as condições inerentes ao
processo. Con siderando as características da província , foi definida a istalação de 3
estaleiros para atender a manutenção e limpeza da vala.
A área de Influência Indirecta AII – é a área geográfica directamente afectada pelo despejo
dos resíduos sólidos causando sérios impactos ambientais negativos a paisagem ao redor.

Tarefa n° 3:
V.Legislação Aplicável
5.1.

Grau de Cum prim ento da Legislação

Legislação Aplicável
Lei 5/98 – Lei da Base do Ambiente
No artigo 5º alíneas c), g) e h), da presente Lei, estipula, nos
seus objectivos, que são necessárias para entre outras garantir
um impacte ambiental reduzindo como resultado das acções
necessárias… promover a aplicação de normas de qualidade
ambiental em todos ossectores produtivos, assim como
proceder a recuperação de áreas degradada no País.
Lei 28/08 – Lei das Águas
No artigo 91º da Protecção do Ambiente Aquático nas alíneas
a), b) e c) da presente Lei, visam essencialmente a preservação
dos recursos e os ecossistemas aquáticos com objectivo de
impedir ou reduzir as emissões e acumulações de substâncias
toxicas especialmente as não degradáveis e...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Auditoria ambiental
  • auditorias ambientais
  • Auditoria ambiental
  • Auditoria Ambiental
  • Auditoria Ambiental
  • auditoria ambiental
  • Auditoria ambiental
  • Auditoria Ambiental

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!