Audiência de Instrução e Julgamento

Páginas: 3 (706 palavras) Publicado: 7 de abril de 2014
Audiência de instrução e julgamento


* Contextualização das audiências no processo civil

O Processo Civil brasileiro prevê uma série de audiências, tanto no CPC como em leis extravagantes.Há dois grandes grupos de audiências:
(i) audiência de instrução e julgamento
(ii) audiência preliminar

Na audiência de instrução, como o próprio nome já indica, haverá efetivamente a realizaçãode atos instrutórios, que terão por objetivo formular a convicção do julgador.

Além dessa audiência, é possível que ocorra uma outra, anterior à instrução, com objetivos distintos conforme oprocedimento (desde tentativa de conciliação até a apresentação de defesa). Esta espécie de audiência não recebe um nome específico na legislação – assim, é usualmente denominada na doutrina comoaudiência preliminar.

Audiências e princípio da oralidade

O ato processual audiência é muito ligado ao princípio da oralidade (autor que mais desenvolveu o tema foi CHIOVENDA).

Por oralidade pode seentender:
(i) modo de realização dos atos do processo, quando verbalmente concretizados;
(ii) em sentido mais amplo, como princípio processual.

Em relação ao primeiro conceito, vale esclarecer queos atos orais são, basicamente, os realizados em audiência.

Como princípio processual, a oralidade estimula a realização dos atos processuais de forma verbal, de modo a aproximar o juiz das partese das provas (princípio da imediatidade) e determinar que esse juiz que produziu a prova julgue a causa (princípio da identidade física do juiz), dentre outros aspectos.


* Momento de realizaçãoda audiência, no procedimento comum.

I – procedimento comum ordinário
1) inicial
2) contestação
3) réplica
4) saneamento / audiência de conciliação (CPC, art. 331)
5) audiência de instrução6) alegações finais / memoriais
7) sentença (passível de recurso)



II – procedimento comum sumário
1) inicial
2) audiência (tentativa conciliação, contestação e réplica)
3) audiência de...
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