Atv Final Fundeb

Cláudia Cristina Santos Guirra.
Cristiana Moura de Novais.
Iêda dos Santos Rosário.
Rosana Souza Leite.

FUNDEB: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Buerarema - Bahia
Agosto - 2012
Após buscarmos informações em nosso Município – Buerarema/Ba, verificamos que o CACS está parcialmente organizado, e possui a representação dos segmentos sociais previstos na lei, mas nem todos os conselheiros conhecem a legislação referente ao Fundef e os mesmos se reúnem para deliberar sobre as questões de sua responsabilidade. Um dos pontos negativo referente á atuação do CACS em nosso município é a falta de conhecimento por parte de alguns conselheiros sobre a legislação do FUNDEB, favorecendo assim para que a fiscalização sobre o controle social não ocorra como deveria, e um dos pontos positivos é o “Projeto Acelera Buera” e o registro de algumas escolas do município, favorecendo um melhor direcionamento pedagógico e o programa do Governo Federal com o projeto “Inclusão Digital”. O município busca através da atuação do conselho melhorias para a ampliação da educação de qualidade que atenda todos os segmentos previstos na lei do FUNDEB.
O estudo do Módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB nos mostrou com foi lento o processo de luta por uma escola pública, gratuita e de qualidade que a sociedade brasileira empreendeu por muitos anos, as etapas da educação no Brasil e suas principais características, a legislação pertinente e as diversas políticas públicas adotadas. Também vimos a questão do financiamento da escola no Brasil, ao mostrar como se deu o processo de vinculação de recursos originários de impostos à educação.
A história da educação brasileira é muito complexa pela discriminação, herança histórica associada à colonização, que atingiu e ainda atinge negros, índios, migrantes, trabalhadores braçais e pessoas