Atps

Universidade Anhanguera-Uniderp
Curso de Pedagogia
Estrutura e Organização da Educação Brasileira
Nome: Adriana de Oliveira Moraes Souza Ra: 6921376938
Nome:Amanda Rodrigues Alcantara Tavares Ra: 6751365055
Nome: Luciana de Cássia Andreotti Müller Ra: 6522241316
Nome: Valquíria Peria Barbosa Ra: 6506255151
Estrtura do Sistema de Ensino no Brasil
Profª Ana Paula Barramansa
Sorocaba
18/04/2013

Resumo
Este trabalho tem como finalidade a compreensão da estrutura de ensino no Brasil, nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como as incumbências de cada sistema de ensino. Apresentamos como é organizado o sistema educacional brasileiro, as responsabilidades administrativas da União, Distrito Federal, Estados e Municípios, para com a educação; e os princípios que regem e direcionam a mesma.
A educação escolar brasileira é composta por dois níveis: a educação básica, que abrange a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
Observamos os problemas da educação brasileira, e suas consequências no decorrer de cada modalidade, prejudicando o desenvolvimento das mesmas.

Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil
A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.
A educação brasileira é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, que define os princípios da organização de programas educacionais. Os governos locais são