atps

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ

Atividade Prática Supervisionada

Direito Empresarial

Jacareí – SP
2013
ANHANGUERA
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ

Atividade Prática Supervisionada.
Direito Empresarial

Atividade Prática Supervisionada apresentada à Faculdade
Anhanguera de Jacareí, como parte dos requisitos para conclusão do curso de tecnólogo. Orientador:
Profº Rogério Romano

Andreza de Fátima M. Amaro RA 4211799968; Ana Carolina de Oliveira Santos RA 6814000409
Ana Caroline Rocha da Silva RA 6814000411; Juliana Diniz Fernandes RA 7037530827; Juliet Arantes Vieira RA 5734157743; Lucimara da Silva RA 6814000172; Rodrigo da Silva Souza
RA 7691749458 e Talita Margareth de Faria RA 6814000223.

Jacareí – SP
2013
Sumário

Introdução ........................................................................................... pg.4

Etapa 1: Paralelo entre Direito Comercial e Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário .................................................................... pg.5
Etapa 2: As Sociedades.Sociedade Não Personificada: em nome coletivo e em conta de participação; Sociedade Personificada: Sociedade Simples.... pg.9

Etapa 3: Lei de Propriedade Industrial ................................................ pg.20
Etapa 4: Direito Tributário. Tributo. Definição e Espécie Tributária ......pg. 23
Referências Bibliográficas .................................................................. pg.29

INTRODUÇÃO

“Sociedade é o contrato em que duas pessoas ou mais se obrigam a conjugar esforços ou recursos para a consecução de um fim comum, ou celebram contrato de sociedade as pessoas, que reciprocamente, se obrigam a contribuir, com bens e serviços, para exercício de