ATPS

ATPS DE PROCESSUAL PENAL

ETAPA 4

PASSO 1 Desenvolver a redação da conclusão, destacando a importância das tarefas realizadas com vistas à compreensão e aplicação dos aspectos relacionados à introdução ao estudo do direito processual penal. Elaborar as referências bibliográficas do trabalho e, se necessário, um capítulo destinado aos anexos.

REDAÇÃO:

Fontes do Direito Processual Penal

As fontes do direito processual penal dividem-se em; Material e Formal, sendo que a primeira se subdivide em: fontes mediatas e imediatas:
Mediatas: São as fontes remotas, ou seja, se manifestam através da sociedade, em dado momento histórico, por meio de valores, ideias e interesses.

Imediatas: Referem-se aos órgãos encarregados da elaboração da norma processual penal, que é o Estado ( esta função compete única e exclusivamente a União. )

A segunda que são as fontes Formais, se subdividem em três: Direta, Orgânica e Indireta.

Direta: Constituição Federal, o Código de Processo Penal e as Leis extravagantes em matéria de processo penal.
Orgânicas: São as leis da organização judiciária dos estados e os regimentos internos dos tribunais.
Indiretas: Os costumes e os princípios gerais do Direito.

Agora, em tempos modernos com a evolução da informática temos também o processo em sí mais acessível através da internet, por meio dos portais dos tribunais que inclusive foi o assunto principal dessa “ATPS” .

O que vemos como ponto principal na execução, não só desta, mas de todos os trabalhos em formato de ATPS, são as orientações que auxiliam os alunos, dando uma linha de raciocínio dentro de cada ramo de atividade. Por exemplo:
Nesse trabalho, com o levantamento das obras jurídicas e jurisprudências, temos um contato, que é fundamental com as obras pertinentes à matéria onde em um futuro próximo, quando nos forem delegadas outras atividades podemos lançar mão desses conhecimentos para desenvolver outras práticas, já que o caminho está aberto. A