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Etapa 2

Conceituar, em que consiste obrigação de meio e obrigação de resultado. A equipe deve

buscar também em microssistemas jurídicos exemplos de obrigações de meio e de resultado.

Dentro do CDC (lei 8.078/90) a equipe deve comentar as obrigações do profissional liberal, e

especificamente, a questão do profissional médico e advogado dentro do CDC.

Na obrigação de meio o contratado se obriga a empregar todos os meios possíveis e lícitos

para tentar chegar ao resultado desejado pelo seu contratante.

Já na obrigação de resultado o contratado se obriga a entregar o resultado, dando garantia de

que vai satisfazer a vontade do seu contratante, se obrigando a entregar coisa certa.

A diferença entre as duas modalidade é que na obrigação de meio o contratado se

compromete a empregar os meios necessários para tal resultado e na de resultado ele se

compromete a entregar o resultado desejado.

Exemplos de obrigação de meio: O advogado se compromete a empregar todos os meios

possíveis para chegar ao resultado satisfatório ao seu cliente, que nem sempre é vencer a

causa, às vezes apenas conseguir razoabilidade no pedido da outra parte.

Exemplo de obrigação de resultado: O médico cirurgião plástico, ele se compromete a

entregar o resultado, que geralmente é a melhora ou correção estética em seu paciente, ele

não pode apenas empregar os meios necessários a isso, ele tem que entregar o resultado

combinado com ele, cabendo às sanções cabíveis em caso descumprimento.

Temos que no direito moderno o profissional liberal está definido como um prestador de

Em definição impregnada de elementos “tradicionais”, assevera Sanseverino considerar que o

profissional liberal é :

(...) aquela pessoa que exerce atividade especializada de prestação

de serviços de natureza predominantemente intelectual e técnica,

normalmente com formação universitária, em caráter permanente e

autônomo, sem qualquer vício de