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306 palavras 2 páginas
A carta Magna foi criada em 1215, por Barões Ingleses, insatisfeitos com a gestão exercida pelo monarca rei João, o documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a igreja livre de interferência da monarquia, reformavam o direito e a justiça e regulavam o comportamento dos funcionários “reais”. O documento havia 63 artigos e/ou clausulas, onde uma das clausulas que maior importância teve ao longo do tempo foi a do artigo 39, que dizia:
“nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora da lei, ou exilado ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra”, vejo eu que para direito de justiça nada melhor ser desta forma julgado pelo devido processo legal e não ser tratado como um lixo pelo monarca como assim era. E conforme visto, em 1225 a versão da carta Magna, é o primeiro estatuto inglês e a pedra angular da Constituição Britânica, e foi revisada diversas vezes de maneira a se garantir mais amplos direitos a um numero maior de pessoas, e preparando o terreno para o surgimento da monarquia constitucional britânica. Sendo assim posso afirmar que a carta Magna é a peça inicial da constituição inglesa, pois serviu de modelo para as demais declarações sendo considerada a primeira declaração histórica dos homens reconhecida formalmente. Porém esse fato não a torna universal, pois não foi declarada dessa forma. A declaração não se preocupa com os direitos do homem por si só de forma geral, mas sim com os direitos do povo inglês foi criada para os Ingleses.

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