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Direito Positivo O “Direito Positivo” é o conjunto de normas jurídicas validas em determinados territórios, em um dado momento.Vige a partir de formas lingüísticas,escritas e orais.Existem no Brasil normas Legais,em sentidos escritos,e outras com formas de leis,mais derivadas da atividade delegada ao executivo,todas horas consideradas normas em sentidos amplo,os princípios e regras que regem a vida social de determinado povo e em determinada época se encontra no direito positivo,diretamente ligado ao conceito de vigência,em vigor para um povo determinado abrange toda disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente,os regulamentos e demais disposições normativas,qualquer que seja sua espécie.Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo,é variável,por oposição ao que os “Jusnaturalistas” entendem ser o Direito Natural. O direito positivo trata-se de regras que disciplinam o homem a viver em sociedade, através do pacto social;o qual inspirou o Rosseau em um de seus celebres escritos: “Contrato Social”. Pode-se dizer que a escola racionalista foi umas das mais importantes,senão a mais importante,pois proporcionou o surgimento do direito positivo,o qual, atualmente,representa o direito objetivo.É o direito obrigatório a todos,garantido por sanções, cuja aplicabilidade é exercida pelos órgãos institucionais;como afirma Gusmão. “[...] O direito positivo resulta de ato,de vontade,sendo por isso,heterônomo,por ser imposto pelo estado (lei), pela sociedade (costume), ou convencionada pela comunidade internacional(tratado, convenção), [...]”. Direito positivo tem dimensão temporal,pois é o direito promulgado(legislação) ou declarado (precedentes judicial, anglo-americano), tendo vigência a partir de determinado momento histórico,perdendo-a quanto revogado em determinada época.Reflete valores,necessidades e idéias históricos.É o direito que tem ou teve vigência tem também dimensão especial ou