ATPS TGP Ok

ANHANGUERA EDUCACIONAL
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC III

DIREITO

Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS
Teoria Geral do Processo

Campinas
2015

Caroline Veronica Augustinhaki RA: 8204947905
Diego Rogério Lima RA: 8410165263
Izabel Amélia Alves RA: 8405110869

Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS
TEORIA GERAL DO PROCESSO

Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade
Anhanguera de Campinas – FAC III da disciplina de Teorial Geral do Processo
Orientador: Prof.º Ms. Dr. Fernando Prioli

Campinas
2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ……………………………………………………………….01
2. ATIVISMO JUDICIAL……………………………………………….……....02
3. RESUMO……………………………………………………………………….03
4. CONCLUSÃO………………………………………………………………….07
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ……………………………………….08

1. INTRODUÇÃO

No presente trabalho, nos foi proposto a resolução de um desafio, no qual o tema central é o Ativismo Judicial, mediante a desafios propostos, desenvolveremos acerca de dois artigos posicionamentos distintos e complementáveis acerca do tema, finalizando assim com a posição acordada por todos os componentes deste presente trabalho.

2. ATIVISMO JUDICIAL
Diante da inoperância do Poder Legislativo, que deixa de atender à demanda da sociedade brasileira, desenvolve-se a política do ativismo judicial, ação paliativa e necessária para a realização dos direitos fundamentais.
Portanto, o Poder Judiciário assume assim, o papel de protagonista, discute-se a legitimidade do Poder Judiciário e a legitimidade dos juízes para decidirem sobre temas que seriam mais pertinentes a outros Poderes.
Na Constituição Federal de 1988, foi que o espaço para a prática do ativismo judicial passou a ter garantias,