Atps Teoria geral do processo etapa1

1260 palavras 6 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ

CURSO SUPERIOR DE DIREITO
2º SEMESTRE

DANIEL DE BARROS DE SÁ – RA: 2916603538

ELLEN DE OLIVEIRA CAVALCANTE­ – RA: 1299101582

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS – RA: 9095468956

GUILHERME FELIPE FRAGA DA GUARDA- RA: 8870385841

HUDSON FRANCISCO DE JESUS – RA: 8822386927

KÁTIA SOUZA DE MEDEIROS OGASAWARA – RA: 9856500127

KLEBER RUBENS DOS SANTOS – RA: 2919400561

TAINA ALESSANDRA DA SILVA – RA: 9857508177

TEORIA GERAL DO PROCESSO

REFORMA DA DECISÃO “A QUO”

SANTO ANDRÉ
2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ

DANIEL DE BARROS DE SÁ – RA: 2916603538

ELLEN DE OLIVEIRA CAVALCANTE­ – RA: 1299101582

GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS – RA: 9095468956

GUILHERME FELIPE FRAGA DA GUARDA- RA: 8870385841

HUDSON FRANCISCO DE JESUS – RA: 8822386927

KÁTIA SOUZA DE MEDEIROS OGASAWARA – RA: 9856500127

KLEBER RUBENS DOS SANTOS – RA: 2919400561

TAINA ALESSANDRA DA SILVA – RA: 9857508177

ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Teoria Geral Do Processo do Curso de Direito sob a orientação da professora-tutor presencial Geoges Lopes.

SANTO ANDRÉ
2015
Conteúdo

Introdução. 4
DESCRISÔES DOS CASOS. 5
1º Caso:Conflito de Competência – Tema: competência 5
DECISÕES. 6
ORGÃO JULGADOR 6

RAZÕES DE REFORMA DAS DECISÕES 7
OPINIÃO DO GRUPO 8
CONTRA RAZÕES 9
BIBLIOGRAFIA. 10

Acórdãos anexo

Introdução.

É com muita satisfação que elaboramos este trabalho para nele tratar de reformas de decisão, nos temas concernentes ao pedido da ATPS.
Separamos então alguns acórdãos que nos trás o conteúdo necessário para debater o assunto pertinente.
Com alguma dificuldade, dada as nossas limitações a entender qual o significado da expressão “a quo”, que faz toda a diferença na hora da pesquisa. Superada a falta passamos a pesquisa de reformas de sentenças e decisões.
A pesquisa foi feita rigorosamente em cima do tema, separamos

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