ATPS Pol tica de Seguridade Social e o Servi o Social

FACULDADE ANHANGUERA DE FORTALEZA
Curso de Serviço Social
Disciplina: Política de Seguridade Social

Equipe:

Bernadete Maria da Silva Ribeiro RA 8174753066
Maria Martins Franco Neta RA 7941712089
Mayara Mayra da Fonseca Moura RA 8118722136
Maria Valdenicia de Araújo Gomes RA 7933685838

Título da Atividade: Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas políticas e sociais em prol da cidadania

Tutora a distância: Laura Santos

Fortaleza, 15 de abril de 2015
ÍNDICE

INTRODUÇÃO 3

TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES 4

CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS DAS EMENDAS
CONSTITUCIONAIS 20/98 E 27/00 6

CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA
NO BRASIL E OS DESAFIOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 8

O PERFIL E AS FUNÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA ÁREA DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL 10

PLANO DE AÇÃO 11

PANFLETO INFORMATIVO 12

REGISTRO FOTOGRÁFICO DA PANFLETAGEM 13

CONCLUSÃO 14

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15
INTRODUÇÃO

Explanaremos o tema: Política de seguridade social: Implicações jurídicas, política e sociais em prol da cidadania, através de um relatório descritivo, que nos proporcionará conhecermos um pouco da área da previdência, fazendo um paralelo entre a teoria e ações concretas, intercalando sobre a seguridade social, analisando as Emendas Constitucionais 20/1998 e 27/2000, bem como as estratégias de ação do assistente social no nosso país.

Conceituaremos o termo tributo e seguridade social com base no âmbito jurídico das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Abordaremos sobre a política de proteção social no Brasil no formato da seguridade social, que a partir da Constituição Federal de 1988, parte do pressuposto de um conjunto de necessidades que são considerados básicos para a sociedade.

Aprenderemos que a seguridade social brasileira compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes