ATPS PENAL CORRIGIDA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA
CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA SANTO ANDRÉ – CAMPUS I

CURSO: DIREITO
ATPS – PROCESSO PENAL

Santo André / SP
2015
CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA SANTO ANDRÉ – CAMPUS I

PROCESSO PENAL

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL

O objetivo desse trabalho é desenvolver a elaboração de relatórios jurídicos fundados na solução de casos concretos, estimulando o estudo e a convivência com a matéria, bem como exigência parcial de nota na disciplina de Processo Penal, do curso de Direito, período matutino, da Anhanguera de Santo André, campus I,. Sob orientação do Dr. Eduardo Akira Kubota

Santo André / SP
2015
Sumário

INTRODUÇÃO..............................................................................................................5
TEORIA GERAL DA PENA.........................................................................................7
FINALIDADE DA PENA..............................................................................................7
TEORIA ABSOLUTA OU DE RETIBUIÇÃO...............................................................8
TEORIA RELATIVA, UTILITÁRIA..............................................................................8
TEORIA MISTA..............................................................................................................8
CARACTERÍSTICA DA PENA
Legalidade.........................................................................................................8
Anterioridade.....................................................................................................9
Personalidade.....................................................................................................9
Individualidade..................................................................................................9