atps participa o e controle social 15

Universidade Anhanguera – UNIDERPCentro de Educação a Distância

Participação e Controle Social
Professor: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia

Carlos Alberto Bonfim RA-349456
Liliane Barbosa Scrivani RA-356627
Rozanda A Parro Rodrigues RA-387400
São Jose Rio Preto 30 de Março de 2015

INTRODUÇÃO

O presente desafio visa à construção do conhecimento envolvendo os conceitos de
Participação e Controle Social. Para tanto, serão propostas pesquisas sobre o tema, com foco nos Conselhos Municipais da cidade de Guapiaçu no estado de São Paulo. Um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo.
Os Conselhos Municipais são formados por represetantes do poder publico e da Sociedade civil, podendo interferir na tomada de decisão administrativa, orientando na administração para que adote medidas que realmente atenda ao interesse público, contribuindo para o plano de ação de cada município e ao mesmo tempo fiscalizando para manter o controle social. Uns dos seus principais objetivos é incluir-se a defesa dos direitos dos cidadão.

OS CONSELHOS MUNICIPAIS
As reuniões mensais a até mesmo as conferências tem como o objetivo avaliar e presentar novas diretrizes e soluções para o pleno funcionamento da política do município.
•

Cada Conselho tem como funcionalidade:

•

Fiscalizador;

•

Consultivo;

•

Normativo;

•

Propositivo e deliberativo.
Os Conselhos funcionam, como uma parceria que constroe relações entre governo e

sociedade civil. Com a participação popular junto com administração publica nas decisões de cada Conselho, formando assim a democratização.
Um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo.

A participaçaõ continua da sociedade na gestão Pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadões não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicações