ATPS LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
4608 palavras
19 páginas
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERPPÓLO JUAZEIRO-BA
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
JATANIEL BENÍCIO BATISTA, RA: 8117737107
HARIANN FAEL N. MARQUES, RA: 7563642855
JOEL MARQUES FERNANDES, RA: 7757679158
LICITAÇÃO, CONTRATO E CONVÊNIOS
Juazeiro-BA
19/setembro/2014
JATANIEL BENÍCIO BATISTA, RA: 8117737107
HARIANN FAEL N. MARQUES, RA: 7563642855
JOEL MARQUES FERNANDES, RA: 7757679158
LICITAÇÃO, CONTRATO E CONVÊNIOS
Trabalho acadêmico como requisito de nota do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do 4º período da Universidade Anhanguera-UNIDERP, pólo de Juazeiro-BA, da disciplina LICITAÇÃO, CONTRATO E CONVÊNIOS, solicitado e orientado pelo tutor presencial Fábio Feitosa.
Juazeiro-BA
19/setembro/2014
RESUMO
Esta atividade apresenta conceitos teóricos e técnicos de licitação, contratos e convênios na Administração Pública, bem como, esclarecendo de forma sistemática os princípios imprescindíveis para que haja legitimidade e legalidade dos atos públicos, demonstrando de forma clara e objetiva o papel do Gestor Público ante os diversos processos licitatórios, contratos e convênios celebrados nos órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
Palavras chave: Licitação, contratos, convênios
ABSTRACT
This activity presents theoretical and technical bidding, contracts and agreements in Public Administration concepts, as well as clarifying the systematic way essential for there to be legitimacy and legality of public acts, demonstrating clear and objective principles, the role of the Public Manager ante the various bidding, contracts and agreements concluded in municipal, state and federal agencies processes.
Keywords: Auction, contracts, agreements
1. LICITAÇÃO: CONCEITO, FINALIDADE EPRINCÍPIO
1.1 CONCEITO
Licitação é um procedimento administrativo muito usado pelos governos federais, estaduais e municipais em suas respectivas administrações, com o objetivo de contratar serviços ou comprar produtos.