ATPS-IED

Páginas: 7 (1532 palavras) Publicado: 6 de outubro de 2014






CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE
Curso de Direito
1° semestre-noturno


ACADÊMICOS:






ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO


PROF.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO



CAMPO GRANDE, MS.
Junho/2014.

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: Sistematização e consistênciadas teorias do Direito.


Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem, Estudar o modo sistemático e consistente, as teorias e o pensamento de fundamentação do Direito, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-Unidade I, solicitado pelo Profº. , como requisito para a avaliação da disciplina: I.E. D








CAMPO GRANDE,MS.
Junho/2014.
SUMÁRIO



1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 04

2 NORMA JURÍDICA ................................................................................................ 05

3 LEI CONSTITUCIONAL E LEI ORDINARIA ..................................................... 07

4CONCLUSÃO ................................................................................................................ 09
5 REFERENCIA BIBLIOGRAFICAS ........................................................................... 10














































1 INTRODUÇÃO



O presente trabalho tem como objetivo central oentendimento do sistema e da consciência das teorias e do pensamento de fundamental do Direito, e como a elaboração do seguinte trabalho pode compreender os primeiros conceitos jurídicos e através de um raciocínio lógico a essência básica do Direito.



























2 NORMA JURÍDICA


A forma mais simples de se descrever uma norma jurídica é:um sistema de regras que serve para reger uma sociedade e evitar conflitos, e determinar os Direitos e Deveres, segundo Kelsen, o Direito é uma ciência alto suficiente, imutável, incondicionalmente Pura, não haveria outra ciência que pudesse se igualar ou substituir a mesma, tendo assim a moral e os costumes como Lei, sabendo ainda que o costume é uma coerção fria, onde uma boa parte das normasjurídicas é formada de acordo com cada sociedade, assim se encaixando uma com a outra, e criando um Direito positivado, onde não há necessidade de estar escrito para se subentender que é uma lei e que acarretará punições.
A melhor interpretação a ser dada a esse dispositivo é a de que o interprete tem sempre de constatar que o sistema jurídico legal – escrito e não escrito – estáassentado em princípios básicos como o Decreto-lei nº 4.657 de 4 de setembro de 1942. “Art. 4º Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com analogia, os costumes e os princípios de Direito.” A norma jurídica é um comando, um imperativo dirigido às ações dos indivíduos, com finalidade de regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais, pertencendo ao mundo da ética e do“dever-ser”. Tais modais são basicamente três: proibição, obrigatoriedade e permissão, em um amplo contexto de normas jurídicas que compõe o ordenamento um ex: “É proibido fumar.”, “É obrigatório o uso de crachá de identificação.” e” É permitido o uso de roupas de banho nesse local”. A possibilidade de transformação do “ser”, comportamento repetido e durável em “dever-ser” (essência da norma).Segundo Kelsen uma norma é construída de um fato externo ou da natureza, uma manifestação de conformidade com objetivo de constituir um ato jurídico (lícito ou ilícito), processado no espaço de tempo, um evento perceptível uma parcela da natureza determinada com causalidade, o conteúdo da norma é empregada decorrente do fato, o terno da norma significa “dever-ser” ou acontecer onde o homem...
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