ATPS IED 2 Etapa Teoria do Ordenamento Jur dico Bobbio

ORDENAMENTO JURÍDICO POR NORBERTO BOBBIO

Bobbio defendia a criação de uma normatização base, para que todas as demais normas derivassem dela, normas de conduta, inferiores ou superiores que teriam como base a norma suprema. Podemos compreender que a estrutura da normatização apresentada é para que se desenvolva mais ferramentas para que os juristas possam se utilizar delas e não mais agirem por sua própria convicção.
O Direito não é norma, mas um conjunto ordenado de normas, sendo evidente que uma norma jurídica não se estabelece em hipótese alguma isoladamente, mas está ligada a outras com as quais formam um sistema normativo. Observa que a sanção jurídica deve ser institucionalizada, o que demanda um grau de organização elevado, sendo fundamental se levar em consideração a unidade e a coerência do ordenamento jurídico. Quanto à unidade do ordenamento jurídico, verificamos alguns aspectos que caracterizam essa condição como as fontes delegadas e as fontes reconhecidas, admite que a complexidade de um ordenamento jurídico deriva da necessidade de normas de conduta numa sociedade ser tão grande que não existe nenhum poder (órgão) em condições de satisfazê-la por si só. Desta forma para solucionar essa necessidade o ordenamento jurídico atual se alimenta de normas já feitas de ordenamentos anteriores, bem como na delegação a vários institutos de poder para a produção de normas, portarias, regulamentações que em seu conjunto formam o ordenamento jurídico. ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE?

Do estudo do Ordenamento Jurídico pudemos compreender quão complexa é a formação dos ordenamentos jurídicos. Devemos ressaltar a valiosa contribuição de Bobbio no sentido nortear um aspecto de melhorias na linguagem e orientação jurídica, auxílio à complementação dos enunciados estabelecidos, de organização e sistematização do Direito.
O Ordenamento Jurídico defendido por Bobbio é sim coerente nos dias atuais, visto que o ordenamento não pode ser formado