ATPS etapa 1

Páginas: 2 (500 palavras) Publicado: 30 de março de 2014
Definições de Direito

O Direito sempre atuou no sentido de tentar criar uma sociedade mais justa, onde formas de violência e de sofrimento fossem minimizadas. No seu longo processo histórico dedesenvolvimento, praticamente tão longo quanto à trajetória do ser humano sobre a Terra, o Direito foi refinando suas normas.
Quando os costumes e as tradições começaram a enfraquecer, foram criadasnormas e regras que garantiam regulamento dos valores sociais.
Essas sociedades reguladas pelo Direito mudaram ao longo da História. Conforme a evolução das sociedades, novos tipos de relações sociaise conflitos foram surgindo, obrigando o direito a acompanhar as mudanças e a responder as novas questões que lhe eram propostas.
Além desta evolução ao longo do tempo, vale destacar que o Direitotambém apresenta uma variação geográfica: cada sociedade, consoante suas características, pode apresentar uma forma própria de resolver seus conflitos.

Direito Positivo e Direito Natural

Emborahajam divergências entre alguns juristas sobre a questão da oposição entre o Direito Positivo e Direito Natural - oposição esta que surgiu com o Jusnaturalismo – Paulo Gusmão considera esta oposição semsentido, uma vez que, considera o Direito Natural como o próprio ideal/ aspiração jurídica.
Mas, segundo o próprio autor faz-se necessário nos pronunciarmos sobre o Direito Positivo econseqüentemente relatar as diferenças entre tais denominações, a saber:
Da própria necessidade do homem de viver em sociedade surge o Direito Natural, que é o direito inerente ao ser humano de ter suasnecessidades básicas atendidas:
Por exemplo, o direito de nascer, de se manter vivo, de se alimentar, de ser considerado igual perante aos outros no que tange a direitos e deveres, de locomoção, entre outros.Que nunca foram escritos ou talhados, simplesmente surgiram com as próprias civilizações.
Da necessidade de ser organizar tais direitos e principalmente de se preservar a observância dos mesmos,...
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