ATPS estrutura e organiza o final

ATPS – ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Ângela Mendes da Silva RA 7120260077
Eliana do Nascimento Sathler Silva RA 6985497555
Maria de Fatima Santos RA 7155530604
Nilda Marton Oliveira RA 6906391774
Nilza Aparecida Marton RA 6912362772

Turma: 1º semestre
Polo: Jacareí - SP
Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira
Curso: Pedagogia - Licenciatura
Tutor Presencial: Sônia Regina de Toledo Cazela
Tutor à distância: Fernanda Tamborim Montez Borges

Jacareí
2013

ETAPA 01

Estrutura da Educação no Brasil

O ensino no Brasil está organizado e estruturado de acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB 9.394/96), que estabelece quais órgãos administrativos são responsáveis pelo ensino no país e regulamenta o sistema educacional brasileiro, público ou privado; da educação básica ao ensino superior.
Os órgãos responsáveis pela educação são:
Nível federal: Ministério da Educação (MEC); Conselho Nacional de Educação (CNE) – Conferência Nacional de Educação e Fórum Nacional de Educação.
Nível estadual: Secretaria Estadual de Educação (SEE); Conselho Estadual de Educação (CEE); Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação.
Nível municipal: Secretária Municipal de Educação (SME), Conselho Municipal de Educação (CME).
A educação no Brasil constitui-se:
Educação básica:
Educação Infantil - Municípios;
Ensino Fundamental – Municípios nos anos iniciais e os Estados nos anos finais;
Ensino Médio - Estados.
Ensino Superior- União, pode ser oferecido por Estados e Municípios:
Graduação;
Pós-graduação;
Sequenciais;
Extensão
A educação brasileira conta ainda com algumas modalidades de educação, que perpassam todos os níveis da educação nacional. São elas:
Educação Especial;
Educação à distância;
Educação Profissional e Tecnológica;
Educação de Jovens e Adultos;
Educação Indígena.