Atps - direito tributário etapa 1

ATPS I - Proposta de Trabalho

Você foi convidado por um empresário que pretende iniciar um empreendimento consistente de uma industria metalúrgica (fabricação de peças para maquinas agrícolas). Alugará um prédio para instalar-se. Também necessitará obter um crédito bancário e contratar cinco empregados para a execução das atividades. Igualmente será necessária a aquisição de material importado. Diante de tal situação, quais as implicações tributárias desse empreendimento, inclusive após o inicio das atividades?

Resposta

Tributo referente ao aluguel de um imóvel
IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: tributo pago anualmente por pessoas física ou jurídicas, proprietários de imóveis em áreas urbanas. O cálculo do tributo é baseado no valor de mercado dos imóveis, por meio de critérios estabelecidos em lei municipal e da aplicação de alíquotas diferenciadas.

Tributo referente a contratação de crédito bancário
OF – Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Câmbio, Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Imobiliários): tributo pago pelos envolvidos nas operações, com base de cálculo diferenciada para cada uma delas.

Tributos referente a contratação de empregados
INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) – incide sobre a folha de pagamentos. A alíquota da empresa fica entre 20% ou 15%, depende de cada situação.

Tributos referente a importação
II – (Imposto sobre Importação)
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – incide sobre a saída de produtos de fabricação própria pelo estabelecimento produtor, importador e/ou equiparado a industrial. A alíquota varia de acordo com o produto industrializado.

Tributos referente a empresa após a sua abertura
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – tributo pago por qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operações com intuito comercial e prestação de serviços.
COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) – incide sobre o