ATPS Direito Tribitário

Disciplina: Direito Empresarial

Direito Tributário;
Tributos: definição e espécies tributárias

Anhanguera Educacional
ANO 2013 Disciplina: Direito Empresarial

Direito Tributário;
Tributos: definição e espécies tributárias

Esta atividade é importante para identificar os tipos de tributos pelas empresas nos ambitos municipais, estaduais, federais e as contribuições sociais. O dessa etapa é conhecer os tributos, sua definição e espécies tributarias.

Anhanguera Educacional
ANO 2013

Passo 1

O que são Tributos

Os tributos podem ser considerados como pagamentos para se manter a manutenção econômica e financeira de um País e são cobrados de formas diferentes, para isso foram criados mecanismos de controle de renda e dos produtos produzidos em cada região. Em outras palavras o tributo é a obrigação de pagamento em dinheiro mediante ao exercício de uma atividade administrativa a um determinado grupo de pessoas ou empresas, imposta pelo Estado que não constitua sansão de ato ilícito, ou seja, atividades exercidas na ilegalidade como tráfico e prostituição não pode ser alvos de tributos.
Atualmente podemos citar os três maiores tributos aplicados no Brasil: Impostos, Taxas e Contribuições:

Impostos
Impostos são espécies de tributos onde não se há obrigatoriedade nem vinculo direto com a prestação de serviços estatais. Os três mais importantes impostos cobrados atualmente no Brasil são:
Impostos Federais: de Importação (II), de Exportação (IE), de Produtos Industrializados (IPI), sobre Operações de Crédito e correlatas (IOF), sobre a Renda (IRPF/IRPJ), sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
Impostos Estaduais: sobre Transmissão de bens por causa mortis e doações (ITCMD), sobre Propriedade de veículos (IPVA), sobre Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços de transporte e comunicação (ICMS);
- Impostos Municipais: sobre