atps direito penal

454 palavras 2 páginas

Faculdade Anhanguera Educacional
Matéria :Direito Penal II
Alunas : Katilianne Pessôa RA: 4670907687
Professor: Marcelo
Curso: Direito 5° A

ATPS DE DIREITO PENAL II
Etapa 4

Bauru
2014

Faculdade Anhanguera Educacional

Katilianne Augusto da Rocha Pessôa
(R.A.: 4670907687)

ATPS – Trabalho apresentado à disciplina de Direito
Penal II,sob orientação do professor Marcelo.

Bauru
2014

Sumário

Introdução 03
Crimes contra a religião 04

Introdução

O ATPS apresentado tem por finalidade aprimorar nossos conhecimentos através de trabalhos, neste ATPS temos a intenção de abordar temas como Crimes contra o sentimento religioso.É um direito constitucional praticar Religião.

03

Crimes contra o sentimento religioso O bem tutelado se trata do sentimento religioso , nele como interesse ético-social, é protegida a liberdade ao culto e a crença , essa liberdade faz parte das garantias individuais e coletivas que são asseguradas pela C.F. (art. 5° VI).
Segundo Capez é tutelado a liberdade individual do homem de ter sua crença e exercer seus cultos de acordo com o que acredita, ter preconceito ou fazer piadas de alguém por sua crença é tutelado a própria religião, impedindo a perturbação das cerimonias religiosas também é proteger a ordem pública.

Sujeito Ativo e Passivo

Qualquer pessoa pode praticar o crime nas suas varias modalidades , independente de crenças, pode ser inclusive entre os vários grupos religiosos existentes.
A vitima na primeira modalidade é sempre uma pessoa determinada, um pastor , crente , e nas demais a coletividade se trata do crime vago. O sujeito passivo é a coletividade , a identificação do sujeito passivo é vinculada a conduta tipificada

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