ATPS DIREITO EMPRESARIAL

3982 palavras 16 páginas
CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL Há muito tempo o comércio vem exercendo suas atividades comerciais de vendas, compras e serviços, no entanto somente na idade média que com a expansão do comércio é que então o Direito Comercial começou a ser executado e melhorado. No inicio o direito comercial era aplicado nos costumes mercantis, e sem qualquer influência do estado, porém em 1808 ano em que o código comercial foi editado na França, o estado passa a participar das relações comerciais. No inicio do século XIX , Napoleão edita o código civil e em 1808 o código comercial , que a partir de então todos os países romanos inclusive o Brasil passa a adotar. Em seguida surge na Itália outra fase trazendo a teoria da empresa, e nesta nova teoria o direito comercial não regula somente relações jurídicas, mas passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial e passa a ser utilizado no comercial. O direito comercial é o ramo do direito privado que abrange varias normas relacionadas aos comerciantes é a parte do direito que regula o exercício da atividade comercial. Existem dois critérios no direito comercial, sendo o objetivo que diz respeito aos atos do comercio e o subjetivo que diz respeito aos atos do comerciante. O principal objetivo é tratar com clareza e pudor os casos de impasses entre empresários ou aos que se relacionam com a empresa.

DIREITO EMPRESARIAL O direito empresarial é uma parte do direito privado que cuida da atividade econômica de uma empresa estabelece normas importantes no desenvolvimento das atividades da empresa. Ela facilmente confundida com o direito comercial, pois assim como direito comercial é um ramo das ciências jurídicas com divisão de direito privado previsto no código civil, mas se diferencia no quesito de cuidados claro. O direito empresarial é taxativo cuida especificamente das transações econômicas da empresa que visão a produção de bens e serviços de uma empresa, exercidos pelos seu

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