ATPS DIREITO EMPRESARIAL

CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Abimael Salles da Silva RA: 7528653701
Arilson da Silva Silva RA: 8112714068
Francinei Vulcão da Conceição RA: 7528661977
Gerileusa Leite da Silva RA: 7981717340
Leandro dos Santos RA: 430426
Mateus Isaac Pompeu RA: 422697
TUTOR PRESENCIAL: JANAÍNA DINIZ
TUTOR EAD: ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE?

TUCURUÍ-PA
2013

Abimael Salles da Silva RA: 7528653701
Arilson da Silva Silva RA: 8112714068
Francinei Vulcão da Conceição RA: 7528661977
Gerileusa Leite da Silva RA: 7981717340
Leandro dos Santos RA: 430426
Mateus Isaac Pompeu RA: 422697

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE?

TUCURUÍ-PA
2013
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário buscando ressaltar a sua participação na sociedade. Discute também a função da empresa no ponto de vista social e a abrangência dela na economia da sociedade na qual está inserida. Observa-se a transitoriedade de um comercio desorganizado, sem princípios para rege-los, para um comercio moderno onde regras definem os acordos, direitos e deveres entre credores e devedores.
Vemos que com Código Civil Brasileiro de 2002, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis e atividades civis. Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto econômico da atividade, se uma pessoa desejar atuar individualmente em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como empresário ou autônomo, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade.
Desta forma