Atps direito empresarial

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

Atividade Prática Supervisionada
Disciplina: Direito Empresarial
Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial

Professor Ead: Prof. MSc
Tutor a distância: Profª.Esp.
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Porto Alegre/RS
2012

SUMÁRIO

1. Introdução 3 2. Direito Comercial 4 3. Direito Empresarial 4 4. Empresa e sua Evolução 5 5. Empresário 6 6. Escolha da Empresa 7 7. Empresa e Empresário 8 8. A Função Social da Empresa e do Direito Empresarial 8 9. Legislação Cybercafé 9 10. Órgãos de Classe1 11 11. Impostos e Tributos da Empresa e seus percentuais 11 12. Títulos de Créditos conforme o Novo Código Civil Brasileiro 12 12.1Princípios da Cartularidade 13 12.2Princípios da Literalidade 14 12.3Princípios da autonomia e abstração 14 12.4Princípios da capacidadecontributiva 14 Referências Bibliográficas 16

1. Introdução

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade.
Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
O empresário constitui peça fundamental à constituição da empresa, sendo considerado a figura basilar desta. A empresa, propriamente dita, serve a este como instrumento, realidade tecnológica, cabendo a inteligência e a visão de negócios ao empresário. Graças à ação do empresário a empresa e o estabelecimento passam a existir e, com isso, surgem também direitos e deveres, sendo o empresário responsável pela atuação jurídica da empresa.
Dessa forma, compreender a posição do empresário na teoria da empresa e no Direito brasileiro é de extrema relevância ao estudo dos